O Ministério da Educação (MEC) deu um passo importante para fortalecer o ensino público no Brasil ao lançar a Prova Nacional Docente (PND). A iniciativa, oficializada pela Portaria nº 96 publicada no Diário Oficial da União em 12 de fevereiro, visa estimular a realização de concursos públicos para professores e ampliar o quadro de profissionais nas redes públicas de ensino em todo o país.
Estados e municípios interessados em utilizar a PND como etapa de seleção em seus concursos têm entre 12 de fevereiro e 17 de abril para formalizar a adesão. O processo é feito por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec). O Edital nº 1, também publicado em 12 de fevereiro, contém informações detalhadas sobre a pactuação dos entes.
“Enem dos Professores”
A PND, estruturada como um “Enem dos Professores”, é parte do programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações de reconhecimento, qualificação e incentivo à docência. O exame tem como objetivos:
- Subsidiar União, estados, municípios e Distrito Federal nos processos de seleção e ingresso de professores na educação básica pública;
- Fornecer parâmetros para autoavaliação dos participantes, visando a continuidade da formação e inserção no trabalho docente;
- Oferecer subsídios para a formulação e avaliação de políticas públicas de formação inicial e continuada de professores.
Aplicação
A PND será realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), com aplicação descentralizada. O exame utilizará a matriz de referência e os instrumentos de avaliação do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes das Licenciaturas (Enade das Licenciaturas). Para estudantes concluintes de cursos de licenciatura participantes do Enade, a PND será a avaliação teórica do exame.
Cronograma
- Publicação do Edital de Adesão pelo MEC: 12 de fevereiro de 2025
- Período de Adesão no Simec: 12 de fevereiro a 17 de abril de 2025
- Cadastro do Edital de Seleção pelos Entes Federativos: 1º de março a 25 de junho de 2025
- Inscrições para a PND: 30 de junho a 11 de julho de 2025
- Realização da PND: Novembro de 2025
Mais Professores
O programa Mais Professores para o Brasil, instituído pelo Decreto nº 12.358/2025, reconhece o papel central dos docentes no processo de aprendizagem e no sucesso das políticas educacionais. Além da PND, o programa inclui iniciativas como Pé-de-Meia Licenciaturas, Bolsa Mais Professores, Portal de Formação e ações de valorização em parceria com bancos públicos e outros ministérios. O objetivo é atender 2,3 milhões de docentes em todo o país.
A PND representa um avanço significativo para a valorização da carreira docente e para a melhoria da qualidade do ensino público no Brasil. Ao estimular a realização de concursos públicos, a iniciativa busca atrair e selecionar os melhores profissionais para a educação básica, garantindo um futuro promissor para as novas gerações de brasileiros.
Foto: Agência EBC
