A partir do próximo ano, os estudantes brasileiros terão menos liberdade para usar celulares nas escolas. O Projeto de Lei nº 4.932/2024, que restringe o uso dos aparelhos e outros dispositivos eletrônicos portáteis nas escolas públicas e privadas de todo o país, foi aprovado pelo Senado Federal e segue para sanção presidencial.
De acordo com o texto, fica proibido o uso não pedagógico de celulares por estudantes durante as aulas, recreios e intervalos. A exceção fica por conta de situações específicas, como atividades pedagógicas autorizadas pelo professor, casos de emergência ou para atender necessidades especiais de alunos. A medida busca combater a distração, a dependência digital e promover a interação entre os alunos.
Alinhado com estudos internacionais
A decisão de restringir o uso de celulares nas escolas é baseada em diversos estudos que apontam os impactos negativos do uso excessivo de tecnologia na educação. O relatório do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) de 2022 mostra que os alunos que passam muito tempo nos celulares têm pior desempenho escolar, são mais distraídos e têm dificuldades para se relacionar com os colegas.
No Brasil, 80% dos estudantes afirmaram se distrair nas aulas de matemática devido aos aparelhos portáteis, um índice bem acima da média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Em seu último relatório, a OCDE mostrou e que os estudantes que usam smartphones por mais de 5 horas diárias têm piores resultados em testes internacionais do que aqueles que passam menos tempo conectados.
A expectativa é que a nova regra contribua para um ambiente escolar mais focado no aprendizado e na interação entre os alunos. No entanto, a medida gera debates sobre a importância das tecnologias digitais na educação e sobre como conciliar o uso dos dispositivos com o processo de ensino.
Flexibilidade e adaptação
Embora a lei estabeleça regras gerais, ela também prevê exceções para atividades pedagógicas autorizadas pela escola, situações de emergência e para garantir a acessibilidade e inclusão de alunos com necessidades especiais. A implementação da medida será gradual, e o Ministério da Educação (MEC) oferecerá orientações e suporte às escolas para que possam adaptar a nova realidade.
Benefícios para a educação
A expectativa do governo é que a restrição ao uso de celulares nas escolas traga diversos benefícios para a educação, como:
- Melhora no desempenho escolar: Com menos distrações, os alunos poderão se concentrar mais nas aulas e obter melhores resultados.
- Redução da dependência digital: A medida pode ajudar a prevenir problemas como a dependência de celulares e a ansiedade digital.
- Fortalecimento da interação social: A proibição do uso de celulares durante o recreio e os intervalos pode incentivar a interação entre os alunos e o desenvolvimento de habilidades sociais.
- Criação de um ambiente de aprendizado mais seguro: A restrição ao uso de celulares pode ajudar a prevenir o cyberbullying e outros problemas relacionados ao uso inadequado da internet.
Desafios e próximos passos
A implementação da nova lei também apresenta desafios, como a resistência de alguns alunos e a necessidade de adaptar as práticas pedagógicas. As escolas precisarão encontrar formas criativas de utilizar a tecnologia em sala de aula de forma a complementar o ensino e não substituí-lo.
Após a sanção presidencial, o Ministério da Educação (MEC) irá elaborar um plano de implementação da medida, que deve incluir orientações para as escolas e ações de comunicação para pais e alunos.
O MEC ressalta a importância de um diálogo aberto e transparente com a comunidade escolar para garantir a adesão à nova norma e construir um ambiente de aprendizado mais saudável e eficaz.
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