Estudo do Instituto de Água e Saneamento e do Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais (Cedra), divulgado esta semana, revelou um cenário alarmante sobre o acesso à água tratada e saneamento básico em escolas públicas brasileiras. Os dados, provenientes do Censo Escolar de 2023, demonstram que a falta desses serviços essenciais afeta cerca de 1,4 milhão de estudantes matriculados. Os mais afetados são os estudantes negros, perpetuando as desigualdades raciais no país.
A pesquisa constatou que a probabilidade de um aluno negro estudar em uma escola sem água potável é cerca de sete vezes maior do que a de um aluno branco. Essa disparidade se repete em outros indicadores de saneamento, como a disponibilidade de banheiros, coleta de lixo e esgoto. Escolas com predominância negra apresentam, em média, mais da metade dos alunos sem acesso a pelo menos um desses serviços, enquanto nas escolas predominantemente brancas esse percentual é inferior a 20%.
Impactos na saúde e no aprendizado
A falta de água potável e de condições adequadas de higiene nas escolas tem consequências diretas para a saúde dos estudantes, comprometendo o sistema imunológico e aumentando o risco de doenças. Além disso, a ausência de banheiros e a necessidade de buscar água fora da escola podem levar à interrupção das aulas e à perda de tempo de estudo.
Os pesquisadores ressaltam que essas condições também impactam o aprendizado, criando um ambiente escolar insalubre e desfavorável à concentração e ao desenvolvimento cognitivo. A falta de saneamento básico se torna, assim, mais um obstáculo na trajetória educacional dos estudantes negros, agravando as desigualdades raciais já existentes no sistema educacional brasileiro.
Racismo ambiental e políticas públicas
Os resultados do estudo evidenciam o racismo ambiental como um fator determinante na distribuição desigual dos serviços de saneamento básico nas escolas. A concentração das maiores carências em escolas com predominância negra demonstra que as políticas públicas não têm sido eficazes em garantir o acesso equitativo a esses serviços essenciais.
A pesquisa chama a atenção para a necessidade de um olhar racializado sobre os indicadores sociais e de políticas públicas que priorizem a equidade racial. A universalização dos serviços de saneamento é fundamental, mas não basta. É preciso garantir que as medidas alcancem de forma efetiva as populações mais vulneráveis, como os estudantes negros e indígenas.
Além das escolas
A falta de saneamento básico não se restringe ao ambiente escolar. Dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) revelam que milhões de brasileiros ainda não têm acesso à água potável e à coleta de esgoto em seus domicílios. Essa realidade evidencia a necessidade de investimentos em infraestrutura e de políticas públicas mais robustas para garantir o acesso universal a esses serviços essenciais.
O estudo sobre o acesso à água e saneamento em escolas brasileiras apresenta um quadro preocupante e exige uma ação urgente por parte das autoridades. É preciso reconhecer o racismo ambiental como um problema estrutural e implementar políticas públicas que promovam a equidade racial e garantam o acesso a serviços de saneamento básico de qualidade para todos os estudantes, independentemente de sua cor ou raça.
Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
