A transformação dos Centros Federais de Educação Tecnológica (CEFETs) de Minas Gerais e Rio de Janeiro em universidades deu um importante passo nesta quarta-feira (11/12). A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 5.102/2023, que permitirá a criação da Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais (UTFMG) e da Universidade Tecnológica Federal do Rio de Janeiro (UTFRJ).
A proposta, apresentada pelo deputado Patrus Ananias (PT-MG), visa fortalecer a autonomia das instituições, desvinculando-as da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e ligando-as diretamente ao Ministério da Educação (MEC). Com a transformação, as futuras universidades terão maior flexibilidade para gestão administrativa, financeira e didática.
A relatora do projeto, deputada Chris Tonietto (PL-RJ), destacou a importância da iniciativa para a educação brasileira. “Esse PL vem em muito boa hora e vai beneficiar, e muito, a educação brasileira”, afirmou.
Próximos passos
O vice-diretor do CEFET-MG, professor Conrado Rodrigues, celebrou a aprovação na comissão e ressaltou a importância do debate em torno do tema. “Essa oportunidade de nos fazermos conhecidos pelos nossos parlamentares e pelas entidades envolvidas é um ganho muito importante. Cada vez mais pessoas estão reconhecendo as especificidades dos CEFETs e a justiça dessa transformação”, disse.
Após a aprovação na Comissão de Educação, o PL 5.102/23 seguirá para análise, em caráter conclusivo, nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Ainda não há data definida para as próximas etapas.
Números
Atualmente, o Cefet-RJ possui oito campi no estado do Rio de Janeiro, oferecendo uma ampla gama de cursos. Já o CEFET-MG conta com dez campi, 181 cursos e mais de 20 mil estudantes matriculados. Ambas as instituições atendem aos requisitos legais para a transformação em universidade, com destaques para a produção científica, a qualificação dos professores e a infraestrutura de qualidade.
A transformação dos CEFETs em universidades é vista como um passo fundamental para fortalecer a educação superior tecnológica no país e para aproximar o ensino superior das demandas do mercado de trabalho.
Foto: Cefet-MG
