O Brasil apresentou avanços significativos na frequência escolar de crianças de 0 a 5 anos em 2023, segundo dados da Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2024, divulgados pelo IBGE nesta quinta-feira (04). Após o retrocesso causado pela pandemia da Covid-19, o país conseguiu reverter parte dos impactos negativos e se aproximar da meta de universalização da educação infantil para crianças de 4 e 5 anos.
De acordo com a pesquisa, a frequência escolar para crianças de 0 a 3 anos de idade passou de 36,0% para 38,7% entre 2022 e 2023; e para 4 a 5 anos de idade, de 91,5% para 92,9%. No entanto, entre 2022 e 2023, aumentou o percentual de crianças com até 5 anos de idade que não frequentavam escola por opção dos pais ou responsáveis, passando de 57,1% para 60,7% na faixa etária de 0 a 3 anos, e de 39,8% para 47,4% na de 4 a 5 anos.
O estudo mostra um quadro diferente do que foi visto de 2019 a 2022, quando o único grupo etário que manteve trajetória de crescimento da frequência escolar foi o de 15 a 17 anos, passando de 89,0% para 92,2%.
“Os resultados da educação indicam que o retrocesso causado pela pandemia de COVID-19 na garantia de acesso à escola foi revertido em 2023, mais de três anos depois dos primeiros casos da doença no Brasil”, destaca Bruno Perez, analista da SIS.
Em 2023, crianças na faixa etária de 6 a 14 anos mantiveram a frequência escolar próxima da universalização (99,4%) e, nos grupos de idade de 15 a 17 anos (91,9%) e de 18 a 24 anos (30,5%), a frequência escolar ficou estável em relação a 2022.
Dessa forma, o Brasil voltou a avançar no cumprimento de uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), no período de 2022 a 2023, que estabelece como objetivo a universalização da educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e o atendimento de, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos até 2024.
Frequência
O estudo mostra que cresceu o percentual de crianças de 0 a 5 anos de idade que não frequentava escola por opção dos pais ou responsáveis. Esse era o motivo mais frequente, passando a representar 60,7% para as crianças de 0 a 3 anos, e 47,4% para as crianças de 4 a 5 anos em 2023. No ano anterior, os índices nessas faixas etárias eram 57,1% e 39,8%, respectivamente.
Assim, os demais motivos tiveram queda nos seus percentuais, incluindo o daqueles que não iam à escola devido a falhas na oferta de educação básica, tais como: falta de vagas; falta de escolas; escola não aceita a criança em função da idade, distância excessiva ou insegurança da escola; e condições financeiras insuficientes dos pais ou responsáveis para manter a criança na escola, como falta de dinheiro para pagar mensalidade, transporte, material escolar etc.
“A principal diferença entre as duas faixas etárias, no que se refere aos principais motivos para não frequentar escola, está no elevado percentual relacionado à vontade dos pais em não colocar crianças de 0 a 3 anos na educação infantil, comparado com o mesmo motivo para as crianças de 4 e 5 anos. Isso faz com que o percentual atribuído à falta de vagas nas escolas para as crianças de 4 a 5 anos (20,2%), idade de frequência escolar obrigatória na educação básica, fique maior do que o mesmo percentual para a faixa de 0 a 3 anos (8,7%)”, observa Bruno. Em termos absolutos, 8,7% das crianças de 0 a 3 anos de idade que não frequentam escola totalizavam 598,2 mil crianças, enquanto 20,2% das crianças de 4 e 5 anos de idade que não frequentam escola representavam quase 89,3 mil crianças em 2023.
Ensino na idade adequada
Os indicadores de adequação idade-etapa entre os anos de 2019 e 2023 mostraram que o Brasil não retornou aos patamares anteriores à pandemia de COVID-19 para o grupo das crianças de 6 a 14 anos de idade no ensino fundamental, cuja taxa ajustada de frequência escolar líquida (TAFEL) caiu de 97,1% em 2019, para 95,2% em 2022, e 94,6% em 2023. A queda acumulada de 2,5 p.p. nesse indicador entre 2019 e 2023 impediu que o país cumprisse uma das metas do PNE, que estabelece uma TAFEL de 95% para o ensino fundamental.
No ensino médio, a TAFEL aumentou de 71,3% para 75,0%, fazendo com que a evasão escolar antes do término dessa etapa, entre os jovens de 15 a 17 anos de idade, caísse de 6,8% para 5,7%, entre 2019 e 2023. Entretanto, esse indicador permaneceu distante dos 85% até 2024, estabelecidos em outra meta do PNE, e sem variação significativa entre 2022 e 2023.
Para a população de 18 a 24 anos, no ensino superior, a TAFEL aumentou de 24,7% em 2019 para 25,9% em 2023. Porém, permaneceu igualmente aquém dos 33% almejados até 2024 por uma das metas do PNE e sem variação significativa de 2022 a 2023.
Abandono
Aproximadamente 9,1 milhões de jovens de 15 a 29 anos de idade já haviam abandonado a escola sem concluir a educação básica em 2023. Desse total, 515 mil tinham de 15 a 17 anos, 4,5 milhões tinham de 18 a 24 anos, e 4,1 milhões, de 25 a 29 anos.
Entre os jovens de 15 a 29 anos que deixaram a educação básica incompleta, a maioria (63,7%) não chegou a atingir o ensino médio incompleto, sendo que 39,4% não concluíram o ensino fundamental e 24,3% concluíram esse nível. A maioria dos jovens de 15 a 17 anos que abandonaram a escola sem concluir a educação básica obrigatória não havia concluído o ensino fundamental (53,6%) e 24,9% concluíram somente esse nível, ou seja, 78,5% não possuíam sequer o ensino médio incompleto. Em relação aos jovens de 18 a 24 anos, grupo que poderia ter concluído o ensino médio, 59,6% abandonaram a escola com nível de instrução abaixo do ensino médio incompleto.
No caso das mulheres, os principais motivos para o abandono escolar em 2023 foram gravidez (23,1%) e necessidade de realizar afazeres domésticos ou cuidar de criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência (9,5%) se destacaram, somando 32,6% e superando razões como necessidade de trabalhar (25,5%) e falta de interesse (20,9%).
Entre os homens, necessidade de trabalhar apresentou a maior proporção (53,5%), e o percentual atribuído aos afazeres domésticos e cuidados foi residual para os homens (0,8%).
Desempenho do Brasil em educação
A proporção, no Brasil, de 40,1% das pessoas de 25 a 64 anos que não tinham concluído a escolaridade básica obrigatória em 2023, ou seja, o ensino médio, foi mais do que o dobro do observado na média dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em 2022 (19,8%), divulgado no relatório Education at a glance 2023: OECD indicators. Esse resultado coloca o Brasil com o percentual de pessoas sem ensino médio acima de países latino-americanos, como Colômbia (37,9%), Argentina (33,5%) e Chile (28,0%).
No grupo etário mais novo, com pessoas de 25 a 34 anos que não haviam concluído o ensino médio, o país continuava, em 2023, com um percentual duas vezes maior do que o da média dos países membros da OCDE em 2022, isto é, 26,8% para o Brasil, em comparação com 13,8% para a média da OCDE.
Em relação ao percentual de pessoas de 25 a 64 anos que concluíram o ensino superior, a média dos países da OCDE, em 2022, era de 40,4%. Já a média brasileira, em 2023, era cerca da metade da média da OCDE (21,3%). Ainda que a faixa etária mais nova, de 25 a 34 anos, tenha atingido um percentual maior de pessoas com ensino superior no Brasil em relação ao total da população de 25 anos ou mais (23,7%) em 2023, o resultado permaneceu a metade do divulgado para a média dos países da OCDE na mesma faixa etária (47,2%) em 2022. A taxa brasileira estava abaixo de países latino-americanos, como México (27,1%), Colômbia (34,1%) e Chile (40,5%).
Foto: Licia Rubinstein/IBGE
