Um levantamento inédito do Ministério da Educação (MEC) revelou um panorama complexo da implementação de políticas antirracistas nas escolas brasileiras. A pesquisa, realizada com a participação de quase todas as redes de ensino do país, mostrou avanços significativos, mas também destacou a necessidade de ações mais coordenadas e estruturadas para garantir a efetividade da Lei nº 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira.
O estudo, que contou com a participação de 5.474 secretarias municipais e todas as estaduais, avaliou diversos aspectos da implementação da política, como a formação de professores, a produção de material didático e a inclusão de temas relacionados à diversidade étnico-racial nos currículos escolares.
Os resultados indicaram que houve um aumento na oferta de cursos de formação para professores sobre a temática, assim como na produção de materiais didáticos que abordam a diversidade étnico-racial. No entanto, a pesquisa também revelou que ainda há muito a ser feito, especialmente no que diz respeito à coordenação entre os diferentes níveis de governo e à criação de políticas mais específicas para cada realidade local.
Desigualdades persistentes
O levantamento mostrou que existem grandes desigualdades na implementação das políticas antirracistas entre os estados e municípios. Enquanto algumas redes de ensino já possuem iniciativas consolidadas, outras ainda estão engatinhando nesse processo.
A secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Zara Figueiredo, destacou a importância do diagnóstico para a criação de novas políticas e ações. “Esse é um instrumento de monitoramento e os entes deverão usá-lo para subsidiar a criação de ações e programas com base nos eixos da política que estão mais fragilizados”, afirmou.
Próximos passos
Com base nos resultados da pesquisa, o MEC, em parceria com os estados e municípios, irá estabelecer metas para os próximos dez anos, com o objetivo de fortalecer a implementação das políticas antirracistas nas escolas brasileiras.
A meta é construir um país mais justo e equitário, onde todos os estudantes tenham as mesmas oportunidades de aprendizado e desenvolvimento.
Foto: Fábio Nakamura/MEC
