Um novo estudo do Anuário Brasileiro da Educação Básica revelou um cenário preocupante: um terço dos professores da rede pública não possui a formação adequada para a disciplina que leciona. Essa realidade se agrava quando se considera que 12,8% dos docentes, tanto em escolas públicas quanto privadas, não possuem sequer graduação.
O percentual é ainda maior na educação infantil, chegando a 20,5% dos professores sem graduação. Na outra ponta, o ensino médio é a etapa com maior proporção de profissionais com algum nível de graduação, chegando a 96%. Também considerando tanto as redes públicas quanto as privadas, a porcentagem de professores com licenciatura é 84,5%.
A pesquisa, realizada pela Todos Pela Educação, Fundação Santillana e Editora Moderna, aponta que a falta de qualificação é mais acentuada nos anos finais do ensino fundamental. Apenas 59% dos professores do 6º ao 9º ano possuem formação específica na área em que atuam.
O gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, Ivan Gontijo, explica que um professor só é considerado adequado quando possui licenciatura na disciplina que leciona. “Se um professor de química é licenciado em física, por exemplo, ele não está qualificado para aquela aula”, explica.
A falta de professores qualificados tem diversas causas, como a dificuldade em atrair profissionais para a área, a precarização das condições de trabalho e a falta de investimento em formação continuada. As consequências dessa situação são graves, pois afetam diretamente a qualidade do ensino e a aprendizagem dos alunos.
Salários
O levantamento aponta que em 2023 o rendimento médio mensal dos profissionais do magistério das redes públicas com ensino superior chegou a R$ 4.942, que representa 86% do rendimento de outros profissionais assalariados com o mesmo nível de escolaridade, que é R$ 5.747.
Esse valor representa um aumento em relação ao que era pago em anos anteriores. Em 2013, os professores ganhavam 71% do rendimento de outros profissionais.
Enquanto o rendimento apresentou melhora, o regime de contratação sofreu precarizações. Segundo a publicação, a modalidade de contratação em formato temporário disparou de 2013 para 2023 na maioria das redes estaduais, que hoje contam com mais da metade de seu corpo docente contratada como temporária.
“Cada vez mais as redes têm contratado professores temporários, inclusive as estaduais hoje têm mais professores temporários que efetivos”, diz Gontijo. “Então, a primeira tendência é um pouco mais positiva, olhando essa questão salarial, e a dos temporários realmente é um efeito bem negativo dos últimos anos”, acrescenta.
A existência e a adoção de critérios de um Plano de Cargo e Carreira são primordiais para estes profissionais. Segundo o anuário, 96,3% das redes municipais e 100% das estaduais têm esse instrumento. Entre os municípios, 82,9% preveem expressamente o limite de dois terços da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os estudantes, deixando um terço da carga horária para planejamento de aula e outras atividades docentes, como previsto na Lei do Piso Nacional do Magistério. Entre os estados, 85,2% preveem esse limite.
Em relação à formação, o estudo mostra que o Brasil tem quase dois terços de seus licenciandos se formando a distância, o equivalente a 67%. Em 2023, foi superada a marca de 1,1 milhão de matrículas no ensino superior em cursos voltados à docência nessa modalidade. Em 2013, esse número era menos da metade, 446 mil matrículas.
Soluções e desafios
O estudo sugere algumas medidas, como:
- Garantir carga horária completa em uma única escola: Essa medida evitaria que os professores dividissem seu tempo entre várias escolas, o que prejudica a qualidade do ensino.
- Oferecer segundas licenciaturas: Essa é uma forma de qualificar professores que já atuam na rede e não possuem formação na área em que lecionam.
- Valorizar a carreira docente: É preciso aumentar os salários dos professores e oferecer melhores condições de trabalho para atrair e reter talentos.
- Investir em formação continuada: A oferta de cursos e programas de formação continuada é fundamental para atualizar os conhecimentos dos professores e melhorar a qualidade do ensino.
Futuro
O governo federal anunciou um conjunto de medidas para valorizar os professores, como o Pé-de-Meia para as licenciaturas. No entanto, é preciso que essas medidas sejam implementadas de forma eficaz e que haja um compromisso com a educação a longo prazo.
A falta de professores qualificados é um problema sério que afeta a qualidade da educação no Brasil. Para mudar essa realidade, é preciso investir em políticas públicas que valorizem a carreira docente, garantam melhores condições de trabalho e ofereçam oportunidades de formação continuada. A qualificação dos professores é fundamental para garantir que todos os alunos tenham acesso a um ensino de qualidade.
Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília
