Em uma medida que promete gerar debates, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos portáteis por alunos da educação básica em escolas públicas e particulares. A proibição se estende ao recreio e aos intervalos entre as aulas.
Para crianças com até 10 anos, a lei vai além da simples proibição do uso: o porte do celular será proibido, com o objetivo de protegê-las de possíveis abusos e garantir que dediquem mais tempo a atividades físicas e de socialização. A justificativa é que crianças nessa faixa etária ainda não possuem maturidade para usar os dispositivos de forma adequada.
No entanto, o projeto reconhece a importância da tecnologia na educação e autoriza o uso de celulares em sala de aula para fins pedagógicos, desde que haja autorização do professor. Além disso, o uso também será permitido para alunos com deficiência e aqueles com necessidades médicas específicas.
Preocupação com a saúde mental e bem-estar
O projeto vai além da simples proibição, abordando também a questão da saúde mental dos alunos. As escolas serão obrigadas a oferecer informações sobre os riscos do uso excessivo de celulares e a promover atividades que promovam o bem-estar emocional dos estudantes. Professores serão treinados para identificar sinais de sofrimento psíquico e as escolas deverão oferecer espaços de escuta e acolhimento.
Próximos passos
O projeto agora seguirá para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Se aprovado, será encaminhado para votação no plenário da Câmara dos Deputados e, posteriormente, no Senado Federal.
Foto: EBC
