Em 2023, 56% das crianças brasileiras das redes públicas alcançaram o patamar de alfabetização definido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para o 2º ano do ensino fundamental. Os dados foram apresentados no 1º Relatório de Resultados do Indicador Criança Alfabetizada, divulgado nesta terça-feira, 28 de maio, pelo Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, em reunião com o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e com governadores no Palácio do Planalto.
Com esse resultado, o Brasil recuperou o desempenho de alfabetização anterior à pandemia de covid-19. Essa foi uma meta estabelecida pelo Ministério da Educação (MEC) para o ano passado, por meio do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. O novo Indicador é 20 pontos percentuais (p.p.) maior do que o desempenho apresentado pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2021, além de estar 1 p.p. acima da avaliação de 2019 (55%).
“Voltamos ao status de antes da pandemia, em 2019. Todos os estados, sem exceção melhoraram de 2021 para 2023. É importante a gente comemorar, mas estamos muito longe do ideal. Não queremos só metade, queremos 100% das crianças alfabetizadas na idade certa”, afirmou Camilo Santana.
O Indicador Criança Alfabetizada pode ser calculado a partir do alinhamento nacional dos dados apurados pelas avaliações aplicadas pelos estados em 2023, tendo contado com a participação de 85% dos alunos das redes públicas brasileiras.
“Pela primeira vez no Brasil, temos um parâmetro do que é uma criança alfabetizada, conseguimos padronizar isso para todo o país, partindo de critérios e evidências científicas. É uma avaliação censitária e por aluno. Agora, podemos definir metas para estados e municípios”, explicou o Ministro.
O Presidente Lula reforçou que a participação dos prefeitos e governadores será crucial para o alcance dessas metas: “O que vocês estão fazendo hoje é mais do que um acordo federativo, mas história. Hoje, junto com o governo federal, vocês assumiram o compromisso de chegarmos a 80% de crianças alfabetizadas na idade certa. É uma meta que vamos acompanhar, não para fazer concorrência de quem fez mais, mas para ir orientando estados e municípios de como fazer isso acontecer”.
Números
Os resultados indicam que 19 estados alcançaram percentuais superiores aos do Saeb 2019. Desses, alguns registraram mais de 10 p.p., como Rondônia e Maranhão. O indicador não contempla dados do Acre, de Roraima e do Distrito Federal, já que essas unidades da Federação (UFs) ainda não implementaram o sistema estadual de avaliação.
Metas
Para os próximos anos, o MEC estabeleceu metas progressivas nacionais de alfabetização dos estudantes da rede pública, seguindo o padrão nacional de desempenho da criança alfabetizada. Esse padrão foi estabelecido em 743 pontos na escala do Saeb pela Pesquisa Alfabetiza Brasil, aplicada pelo Inep para determinar o ponto de corte que indica a alfabetização de uma criança ao final do 2º ano do ensino fundamental.
Na visão de Camilo Santana, caso estados e municípios alcancem as metas estipuladas, a política pode impactar em um aumento da qualidade de todos os ciclos escolares. “Se chegarmos ao final de 2030 com mais de 80% das crianças alfabetizadas na idade certa, tenho certeza de que esse será um dos maiores legados que vamos deixar para o futuro do nosso país e para o futuro das nossas crianças e jovens”, disse.
Metas nacionais de alfabetização para os próximos anos
Criança Alfabetizada – O inédito alinhamento dos sistemas de avaliação dos estados ao Saeb é fruto do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, lançado pelo MEC em 2023. O foco da política é assegurar que todos os estudantes brasileiros estejam alfabetizados ao final do 2º ano do ensino fundamental, além de recompor as aprendizagens, com ênfase na alfabetização de todas as crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º anos afetadas pela pandemia.
O Compromisso teve adesão de 5.558 municípios e de todos os estados brasileiros, que receberam o investimento de mais de R$ 1 bilhão. Além do alinhamento do Sistema de Avaliação, sua estrutura envolve diversas iniciativas atribuídas ao MEC e aos entes federados:
- Política de alfabetização – Ao aderirem ao Compromisso, as redes estaduais precisam elaborar sua política de alfabetização em regime de colaboração com seus municípios. Para apoiá-las, o MEC já investiu R$ 38,2 milhões em bolsas para mais de 7 mil profissionais da Rede Nacional de Articuladores de Alfabetização (Renalfa), em todos os municípios e estados do Brasil. Ao todo, 19 estados já instituíram suas políticas de alfabetização, e 8 estão em fase de finalização.
- Comitês Estratégicos – Outra iniciativa necessária é a instituição, por parte das redes estaduais, dos Comitês Estratégicos Estaduais, a fim de coordenar estratégias locais em prol da alfabetização. Já foram criados 25 comitês, que envolvem 99,7% dos municípios brasileiros.
- Formação de professores e gestores – Quanto à formação de professores e gestores, o MEC já investiu R$ 667 milhões, com o intuito de alcançar 1.065.488 profissionais. A formação para os professores da educação infantil acontece em parceria com 34 universidades públicas.
- Infraestrutura – No que diz respeito à infraestrutura física e pedagógica, o MEC investiu R$ 156 milhões para a criação de 126 mil Cantinhos da Leitura em 38 mil escolas de todo o País, além de outros R$ 218 milhões para a distribuição de 10 milhões de materiais de apoio à alfabetização para docentes e estudantes.
- Boas práticas – Como forma de reconhecimento de boas práticas das secretarias de educação, está prevista, no âmbito do MEC, a criação do Selo Compromisso com a Alfabetização e de uma premiação para as redes públicas com base no atingimento das metas pactuadas.
- Resultados do Indicador Criança Alfabetizada
