O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou o projeto STF Educa 2024, que disponibiliza cursos online, gratuitos e abertos para toda a sociedade. Por meio de uma plataforma EaD (ensino a distância), os interessados podem ter acesso a 14 novos cursos sobre temas jurídicos, língua portuguesa, liderança inovadora, além de assuntos ligados à cidadania, como aulas com orientações sobre paternidade responsável.
Foram disponibilizadas mil vagas virtuais em cada curso oferecido. Os alunos podem se inscrever em vários cursos ao mesmo tempo e terão 90 dias para concluir as aulas. Para ser aprovado e obter um certificado, é preciso alcançar 70 pontos ao realizar todas as atividades propostas nas aulas virtuais.
Antes de fazer a inscrição, os interessados devem observar os pré-requisitos para aproveitamento das aulas. Há cursos direcionados a estudantes e profissionais do direito, como aulas sobre a história e o uso do habeas corpus e a aplicação da inteligência artificial ao setor.
Já os cursos de concordância verbal, emprego da crase e vírgula podem ser aproveitados por todos os interessados.
Lista completa de cursos
Tutela jurisdicional dos direitos fundamentais: expõe teoria dos direitos fundamentais e analisa efetivação jurisdicional de direitos sociais. Não há pré-requisito de inscrição.
Liderança inovadora: discute mudanças no ambiente de trabalho e atitudes dos gestores para criação de uma cultura organizacional inovadora. Não há pré-requisito de inscrição.
Lições de concordância verbal: define conceitos de sujeito e verbo. Estuda concordância verbal em variados casos de sujeito. Necessário ter ensino médio completo ou em andamento.
Introdução ao Processo Coletivo Constitucional: explica a teoria do Processo Coletivo. Estuda ações direta e declaratória de inconstitucionalidade, habeas corpus e mandados de segurança coletivos. Necessário ter conhecimento básico de Direito Constitucional.
Lições de crase: explica conceito de crase, regras de uso e compara-a com demais classes gramaticais. Necessário ter ensino médio completo ou em andamento.
Habeas Corpus: jurisdição constitucional e principais temas tratados no STF. Estuda a história do habeas corpus e hipóteses de cabimento da medida, especialmente em casos de prisão cautelar e Lei das Drogas. Destinado a estudantes ou profissionais do Direito.
Aplicação da inteligência artificial ao Direito: explica atual aplicação da inteligência artificial no Direito, possíveis mudanças e debate desafios do cenário. Destinado a estudantes ou profissionais do Direito.
Controle de Constitucionalidade da Legislação Local: relaciona o controle de constitucionalidade à manutenção do federalismo. Estuda tutela constitucional das normas estaduais, distritais e municipais. Destinado a cidadãos interessados, estudantes ou profissionais do Direito.
Introdução ao Direito Constitucional e ao Controle de Constitucionalidade: explica conceitos básicos do direito constitucional, separação de poderes e controle de constitucionalidade. Não há pré-requisito de inscrição.
Repercussão geral: origens, inovações e sua aplicação ao Supremo Tribunal Federal. Discute aspectos históricos e aplicações do instrumento de repercussão geral. Necessário ter conhecimento básico de Direito.
Atualização gramatical: estuda atualizações do acordo ortográfico e aplicações da sintaxe na língua portuguesa. Necessário ter ensino médio completo ou em andamento.
Emprego da vírgula em 4 lições: explica uso correto da vírgula em diferentes orações. Necessário ter ensino médio completo ou em andamento.
Caminhos da pontuação: entenda as orações adjetivas. Diferencia frase, oração e período. Explica características da construção oracional. Necessário ter ensino médio completo ou em andamento.
Quando nasce um pai: orientações básicas sobre paternidade responsável. Orienta noções de cuidado parental, alimentação infantil e desenvolvimento psicomotor. Não há pré-requisito de inscrição.
Desde 2020, quando o projeto STF Educa foi iniciado, mais de 40 mil cidadãos foram capacitados por meio dos cursos oferecidos pelo Supremo.
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