Dados do Censo Escolar 2023 mostram que Minas Gerais apresenta um dos menores percentuais do país para alunos com deficiência, transtornos do espectro autista ou altas habilidades. Nas três etapas de ensino, infantil, fundamental e médio, Minas Gerais ocupa a 23ª posição, entre todos os estados da federação.
Na educação infantil o percentual de alunos incluídos é de 94%. Número que deixa Minas Gerais só à frente dos estados do Tocantins, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Paraná.
No ensino fundamental a taxa de inclusão é de 90,3%, deixando Minas Gerais à frente, somente, dos estados do Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná.
No ensino médio o percentual é de 92,2%, com Minas Gerais à frente, apenas, dos estados do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe.
Tempo Integral
O Censo Educacional também apontou que o estado está abaixo da média nacional no que se refere a Educação em Tempo Integral. No Ensino Fundamental, a proporção de alunos em tempo integral matriculados em Minas era de 8,9%. A média nacional é de 17,5%. Isso coloca o estado na 20ª colocação, entre os 26 estados da federação, mais o Distrito Federal.
No Ensino Médio a situação é um pouco melhor, ocupando a 14ª colocação com 17,% de alunos matriculados em tempo integral, mas ainda abaixo da média nacional que é de 21,9%
O que diz a SEE/MG
Questionada, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) informou, através de nota, que as matrículas da Educação Especial na rede estadual pública de ensino foram ampliadas nos últimos 12 anos, passou 66,4% em 2014, para 89,1 em 2023.
Em relação à oferta da Educação em Tempo Integral, a SEE/MG ressaltou que o Governo de Minas ampliou a oferta e pactuou com o Programa Escola em Tempo Integral, do governo federal, avançando na criação de novas matrículas no estado. “Desta forma, houve um importante crescimento no número de matrículas na rede estadual, saltou de 2,2% em 2014, para 16,1% em 2023”, ressaltou.
A nota diz ainda que, “considerando a relevância da modalidade de ensino, a oferta da modalidade vem crescendo, gradativamente, a cada ano, baseada em um processo cuidadoso de expansão de escolas e vagas. Atualmente, a rede tem cerca de 1.400 escolas, em todo estado, que oferecem a Educação em Tempo Integral, com a oferta de mais de 209 mil vagas, atendendo estudantes tanto do Ensino Fundamental em Tempo Integral (EFTI), quanto os do Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI)”, concluiu.
Brasil
O número de matrículas da educação especial chegou a 1,8 milhão em 2023, um aumento de 41,6% em relação a 2019. O maior número está no ensino fundamental, que concentra 62,9% dessas matrículas. Quando avaliado o aumento no número de matrículas entre 2019 e 2023, percebe‐se que na educação infantil houve acréscimo de 193% nas matrículas de creche e de 151% nas de pré‐escola.
O percentual de alunos com deficiência, transtornos do espectro autista ou altas habilidades matriculados em classes comuns tem aumentado gradualmente para a maioria das etapas de ensino. Com exceção da EJA, as demais etapas da educação básica apresentam mais de 90% de alunos incluídos em classes comuns em 2023. A maior proporção de alunos incluídos é observada no ensino médio, com inclusão de 99,5%. O maior aumento na proporção de alunos incluídos, entre 2019 e 2023, ocorreu na educação infantil, um acréscimo de 4,8 p.p.
Meta
O Plano Nacional de Educação (PNE), cuja Meta 4 se refere à educação especial inclusiva para a população de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos do espectro autista e altas habilidades/superdotação. O censo mostra que o percentual de matrículas de alunos incluídos em classes comuns aumentou gradativamente ao longo dos anos. Em 2019, o percentual de alunos incluídos era de 92,7% e passou para 95% em 2023. O percentual de alunos incluídos em classes comuns com acesso às turmas de atendimento educacional especializado (AEE) passou de 40,6% em 2019 para 42% em 2023.
Ao comparar a oferta de educação inclusiva por dependência administrativa, observa‐se que as redes estadual (97,8%) e municipal (97,3%) apresentam os maiores percentuais de alunos incluídos. No entanto, na rede privada a realidade ainda é diferente: do total de 263.874 matrículas da educação especial, somente 148.308 (56,2%) estão em classes comuns.
Foto: Site DPRJ
