O Brasil tem registrados 47,3 milhões de estudantes, considerando todas as etapas educacionais, distribuídos em 178,5 mil escolas. Os dados são do Censo Escolar 2023, divulgados nessa quinta-feira (22/02) pelo Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
A maior parte destes alunos (26,1 milhões) está no Ensino Fundamental e a menor parte no EJA (Educação de Jovens e Adultos), que em 2023 tinha 2,5 milhões de estudantes.
O Ensino Médio contava com 7,7 milhões e a Educação Infantil com 4,1 milhões de crianças.
Educação infantil
O censo revela que o Brasil está a cerca de 900 mil matrículas de atingir a meta de crianças na creche. O objetivo foi estabelecido no Plano Nacional de Educação (2014-2024), que propõe chegar, em 2024, a 50% da população de até 3 anos matriculada.
Para isso, o país precisa sair das atuais 4,1 milhões e atingir algo em torno de 5 milhões de matrículas. A estimativa leva em conta, além do Censo Escolar, a população dessa faixa etária apurada no último Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em 2023, a rede privada manteve a tendência de crescimento (3,6%) verificada em 2022, quando a participação alcançou 29,9%, após o recuo observado no período da pandemia (2019 a 2021). Na rede pública, o aumento foi de 5,3%, no ano último ano. A diferença entre 2023 e 2019, nas creches públicas, é de mais de 296 mil matrículas (12,1%).
● Foram registradas 76,7 mil creches em funcionamento no Brasil.
● 66,8% das crianças estão matriculadas na rede pública.
● 33,2% das crianças estão matriculadas na rede privada.
● 50,4% das crianças da rede privada estão em instituições conveniadas com o poder público.
● 99,8% das crianças de creches públicas estão matriculadas em escolas municipais.
● 57,9% das crianças estão matriculadas em tempo integral.
Ainda no universo da educação infantil, a pesquisa mostra um aumento nas matrículas da pré-escola que, em 2023, subiu 4,8%. O cenário é de retomada, tanto na rede pública, quanto na privada, que havia encolhido para 25,6% entre 2019 e 2021.
Há 5,3 milhões de alunos matriculados na pré-escola. O dado aponta para a universalização do atendimento educacional na faixa etária de 4 e 5 anos estabelecida pela Constituição Federal, ao considerar as informações coletadas no Censo Escolar e a população dessa idade apurada no Censo Demográfico mais recente do IBGE (5,4 milhões).
● 78,1% dos alunos da pré-escola estão matriculados na rede pública.
● 21,9% dos alunos da pré-escola estão matriculados na rede privada.
● 15,8% dos alunos da rede privada estão em instituições conveniadas com o poder público.
● 14,2% dos estudantes estão matriculados em tempo integral.
Ensino fundamental
A maior parte do alunado da educação básica se concentra no ensino fundamental – 26,1 milhões de matrículas. Ao todo, 121,4 mil escolas (68%) ofertam alguma das suas etapas: 103,8 mil atendem alunos nos anos iniciais (1º ao 5º) e 61,8 mil cobrem os anos finais (6º a 9º).
A rede municipal é a principal responsável pela oferta do 1º ao 5º ano, com 10 milhões de estudantes matriculados (69,5%), o que representa 86,1% da rede pública. Nessa etapa, 19,3% dos alunos frequentam escolas privadas – essa rede cresceu 1,1% entre 2022 e 2023.
Ao todo, 11,6 milhões de alunos frequentam os anos finais, nos quais a divisão de responsabilidade entre estados e municípios na oferta do ensino é mais equilibrada, se comparada aos anos iniciais. A rede municipal atende 5,1 milhões de estudantes (44%) e a estadual, 4,6 milhões (39,5%). As escolas privadas representam 16,3% das matrículas do 6º ao 9º ano.
- Quando o assunto é tempo integral, o censo confirma a tendência no aumento de matrículas dessa modalidade, tanto nos anos iniciais (2,2 pontos percentuais de 2022 para 2023), quanto nos anos finais (2,8 pontos percentuais no mesmo período).
Ensino médio
Em 2023, foram registradas 7,7 milhões de matrículas no ensino médio. A ligeira queda de 2,4%, em relação a 2022 era um movimento esperado, em função do aumento das taxas de aprovação no período da pandemia.
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) do IBGE, divulgada no segundo semestre de 2023, aponta que 91,9% da população de 15 a 17 anos frequenta escola. Esse percentual aumenta para 94,3% quando se refere aos alunos dessa faixa etária que já concluíram o ensino médio e não estão na educação superior.
A rede estadual tem a maior participação nessa etapa educacional (83,6%), com 6,4 milhões de alunos. As escolas estaduais também concentram a maioria dos estudantes de escolas públicas (95,9%). A rede federal participa com 236 mil alunos (3,1%). Já a rede privada possui cerca de 986,3 mil matriculados (12,8%).
- 84,8% dos alunos do ensino médio estudam no turno diurno.
- 15,2% dos estudantes estudam à noite.
- 94,5% dos alunos frequentam escolas urbanas.
- 43,4% das escolas de ensino médio atendem mais de 500 estudantes.
O ensino médio em tempo integral manteve a tendência de alta e atingiu um crescimento de 9,9% na rede pública, entre 2019 e 2023. A rede privada cresceu 4,7% nesta modalidade, no mesmo período.
EJA
As matrículas na educação de jovens e adultos (EJA) se mantiveram em queda, como ocorre desde 2018. Em 2023, foram registrados 2,5 milhões de estudantes. Desses, 2,3 milhões, na rede pública e cerca de 200 mil, na rede privada.
- Aplicado pelo Inep, o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) é uma alternativa para a obtenção do certificado dos ensinos fundamental e médio.
Censo Escolar
Principal pesquisa estatística da educação básica, o Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado, em regime de colaboração, entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do País. O levantamento estatístico abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional.
As estatísticas de matrículas servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento e a divulgação das avaliações realizadas pelo Inep. O censo também é uma ferramenta fundamental para que os atores educacionais possam compreender a situação educacional do Brasil, das unidades federativas e dos municípios, bem como das escolas, permitindo-lhes acompanhar a efetividade das políticas públicas educacionais.
Essa compreensão é proporcionada por meio de um conjunto amplo de indicadores que possibilitam monitorar o desenvolvimento da educação brasileira. Entre eles, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb), as taxas de rendimento e de fluxo escolar, além da distorção idade-série: todos calculados com base no Censo Escolar. Parte dos indicadores também serve de referência para o monitoramento e cumprimento das metas do Plano Nacional da Educação (PNE).
