Minas Gerais deverá receber R$ 1,3 bilhão com a retomada de obras da educação básica, construção e ampliação de hospitais universitários, novas unidades e melhoria de infraestrutura de institutos federais. O anúncio foi feito pelo Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, que, ao lado do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fez um balanço das ações do governo federal em Minas Gerais e detalhou próximos investimentos. O evento ocorreu nesta quinta-feira (08/02), no Minascentro, em Belo Horizonte.
Institutos federais
No escopo do Novo PAC, Minas Gerais terá oito novos campi de institutos federais, um investimento de R$ 200 milhões. Além disso, serão investidos R$ 29 milhões na infraestrutura dos já existentes: com a construção de 17 novos restaurantes estudantis e a reforma de outros dois.
Obras
Por meio do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, também do Novo PAC, o MEC vai retomar obras em escolas, ampliando as vagas de Minas Gerais, com um investimento de R$ 182 milhões até 2026. O governo federal identificou 513 obras paralisadas ou inacabadas no estado e recebeu a manifestação de interesse para retomada de 198 delas.
Hospitais universitários
Durante o evento em Minas, Camilo Santana assinou o documento autorizativo para a retomada de obras do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF). Só nessa obra, serão investidos R$ 179 milhões. Para a conclusão das obras do novo pronto-socorro do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU), que serão entregues ainda este ano, estão sendo investidos outros R$ 87 milhões. Nas reformas de infraestrutura do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), em Belo Horizonte, o investimento é de R$ 33 milhões.
Uberaba também recebe investimentos de R$ 31 milhões, do Novo PAC, para a reforma e ampliação da maternidade e do Hospital Dia do Hospital Universitário da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM). Para Lavras, o investimento será de R$ 25 milhões, voltado à conclusão das obras do Novo Hospital Universitário da Universidade Federal de Lavras (HU-UFLA). Todas as unidades são administradas pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), autarquia vinculada ao MEC.
Pé-de-Meia
Já a poupança do ensino médio, programa de incentivo financeiro-educacional para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público, deve atender cerca de 190 mil estudantes mineiros. Com esse programa, o MEC investirá R$ 545,6 milhões no estado.
Investimentos futuros
Além do R$ 1,3 bilhão já anunciado para Minas Gerais, o estado receberá mais recursos do Ministério da Educação por meio do Novo PAC Seleções. Para todo o Brasil, serão R$ 9 bilhões no primeiro edital, além de mais R$ 18,4 bilhões até 2026. Com esses recursos, serão construídas 2.500 creches e pré-escolas, assim como 1.250 escolas em tempo integral. Também haverá a aquisição de 3 mil ônibus de transporte escolar. Na consolidação e expansão de universidades e hospitais universitários, serão outros R$ 4,5 bilhões até 2026.
Balanço
Camilo Santana ainda apresentou um balanço do que já foi investido em Minas desde o início de 2023: R$ 1,6 bilhão. Além disso, o MEC concedeu R$ 911 milhões de desconto para estudantes mineiros por meio do Desenrola do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As condições do governo federal para renegociação de dívidas junto ao fundo podem beneficiar 128 mil estudantes do estado.
Os novos programas do MEC (Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Escolas Conectadas e Escola em Tempo Integral) tiveram adesão de 100%, 88% e 75% dos municípios mineiros, respectivamente. Os investimentos foram de R$ 43 milhões, R$ 26 milhões e R$ 126 milhões, nessa ordem.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) atendeu 3,7 milhões de alunos no estado, com R$ 482 milhões repassados para 12,9 mil escolas. O Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate) e o Caminho da Escola atenderam 365 mil alunos. Foram entregues 144 ônibus. Os repasses dos programas chegaram a R$ 80 milhões. Já por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), o MEC repassou R$ 182 milhões para Minas.
Foram entregues, ainda, várias obras em 2023: 104 obras da educação básica (R$ 86 milhões), 12 retomadas e 21 conclusões de obras em universidades (R$ 42 milhões), além de 11 retomadas e 30 conclusões de obras em institutos federais (R$ 39 milhões). Com a recomposição orçamentária, os institutos federais em Minas receberam R$ 47 milhões, e as universidades, R$ 204 milhões. A complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) totalizou mais R$ 265 milhões para as escolas do estado.
