Governo autoriza abertura de 95 novos cursos de medicina, com mais de 5 mil vagas

O governo federal autorizou a abertura de até 95 novos cursos de medicina, com 5,7 mil vagas, em 1.719 municípios do país. Nesta quarta-feira (04/10), o ministro da Educação, Camilo Santana, e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, lançaram o edital para a obtenção de autorização de funcionamento de cursos de medicina no país.

De acordo com o Ministro Camilo Santana, o lançamento do edital é focado no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Programa Mais Médicos. “O que estamos fazendo aqui hoje é dar protagonismo e liderança ao governo federal nas estratégias da política de abertura de novos cursos e formação médica no Brasil. O edital foi feito a partir de muito diálogo, de forma técnica e visando o fortalecimento do SUS, seguindo a Lei do Mais Médicos”, explicou.

O edital permite que mantenedoras de instituições educacionais privadas apresentem projetos para a instalação de novos cursos em municípios pré-selecionados.

Municípios selecionados

Distribuição de cursos e vagas por unidade da Federação 

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, lembrou como o lançamento do edital era esperado por diversos setores da sociedade, especialmente aqueles que se preocupam com a qualidade da profissão médica brasileira. Segundo ela, a iniciativa é uma trajetória de recuperações, de aperfeiçoamento e de muitos desafios da formação médica.

“É fundamental que tenhamos como referência os vazios assistenciais, mas também a rede de saúde, que é a grande base do SUS. A nossa finalidade é o fortalecimento do Sistema nesse componente da formação médica de qualidade, com relevância e impacto social, obedecendo aos critérios que temos discutidos na Lei do Mais Médicos”, detalhou.

Critérios

O Edital visa dar resposta aos desafios identificados no diagnóstico realizado pelo MEC, com apoio do Ministério da Saúde (MS), de necessidade de formação médica com desconcentração regional. O documento tem abrangência nacional, com a seleção de algumas regiões de saúde. A ideia é um chamamento público com um único instrumento convocatório, de caráter nacional, em que todos os municípios pertencentes a regiões de saúde com determinadas características possam receber propostas para a instalação de cursos de Medicina.

Os critérios de seleção das regiões de saúde tiveram como base estudo do Ministério da Saúde. Das 450 regiões de saúde existentes, foram selecionadas 116, o que corresponde a 1.719 municípios habilitados. A seleção com base em critérios regionais possibilita, estabelecer, ao mesmo tempo, uma primeira medida de desconcentração e existência de infraestrutura instalada no âmbito da região de saúde, sempre em linha com o exigido pela Lei nº 12.871/13. Foram pré-selecionados os municípios em regiões de saúde com as seguintes características: 

• Apresentar média inferior a 2,5 médicos por mil habitantes.  
• Possuir hospital com pelo menos 80 leitos.
• Demonstrar capacidade para abrigar curso de Medicina, em termos de disponibilidade de leitos, com pelo menos 60 vagas.
• Não ser impactado pelo plano de expansão de cursos de Medicina (aumento de vagas e abertura de novos cursos) nas universidades federais.

Cenário

A oferta de graduação em medicina ainda se apresenta desigual no território nacional. Em 2022, o Sudeste concentrava 150 cursos e 18.324 vagas, o que corresponde a 43,8% das vagas ofertadas no país. O Nordeste tinha o segundo maior número de vagas (10.468 ou 25% do total), seguido pelas regiões Sul (5.757; 13,8%), Norte (3.786 vagas; 9,1%) e Centro-Oeste (3.470; 8,3%). Entre as unidades da Federação, São Paulo concentra 22% das vagas (9.213) do país. Minas Gerais vem em seguida, com 12% das vagas, antes do Rio de Janeiro, com 7,7%, e Bahia, com 7,5%. Os estados com menor número de vagas são Amapá (60 vagas), Roraima (110) e Acre (250). Juntos, têm apenas 1% das vagas do país. 

Foto/Arte: MEC