Quase metade (45,1%) dos profissionais ativos em redes de ensino estaduais do país não tem estabilidade no emprego, aponta pesquisa feita pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Estes profissionais trabalham através contratos temporários.
Os dados mostram também que, das cinco regiões do país, o Centro-Oeste detém o menor número de profissionais estáveis em escolas, ficando abaixo da média, com 47,4%. Entre as unidades federativas da região, o Goiás possui a maior taxa dos profissionais estáveis, registrando 60,7%, contra o Mato Grosso do Sul, que detém a menor estabilidade profissional, 34,9%. Os dados são referentes ao ano de 2021.
Para a secretária de Finanças da Confederação dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Rosilene Corrêa, os resultados reforçam os efeitos das políticas de enfraquecimento do Estado, com reformas administrativas e a falta de concursos públicos efetivos em todo o país. “Se não há concursos, o quadro de educadores é suprido apenas pelas contratações temporárias, o que é conveniente para os governantes do ponto de vista econômico, já que os professores/as acabam tendo o contrato encerrado em, no máximo, dois anos”,
De acordo com o Dieese, a maioria dos estados não alcançou 70% na taxa de docentes estáveis em atividade.
Para a CNTE, a defasagem no número de servidores por carreira na educação tem afetado o Plano Nacional de Educação (PNE), como a meta 18, que estabelece a ocupação de, no mínimo, 90% de profissionais do magistério em cargos efetivos nas escolas a que estão vinculados. O objetivo da meta 18 é voltado para a valorização da carreira dos profissionais de educação básica, tornando-a atrativa e viável.
Segundo Rosilene, o Brasil ainda vive uma difícil realidade de ter poucos concursos, o que acaba reforçando a política de contratações temporárias. Ela diz que, com o alto rodízio dos profissionais nas escolas, a qualidade do trabalho do educador sofre prejuízos pelo vínculo com a comunidade escolar e com os estudantes, já que o profissional não permanece mais de dois anos na mesma instituição.
“Essa terceirização é a realidade na maioria dos estados e municípios, com a precarização, inclusive, da remuneração, onde os professores recebem salários abaixo do que concursados efetivos possuem, muita das vezes, sem nem o cumprimento da Lei do Piso”, completa.
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