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Ministério da Educação estuda mudar a regra do ensino a distância para professores

A maioria dos concluintes dos cursos de Licenciatura não realizou o mínimo de horas exigido para o estágio curricular obrigatório ou sequer fez o estágio obrigatório no Brasil. A análise foi feita pela ONG Todos Pela Educação com base nos questionários do último Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), aplicado em 2021, e que avalia o rendimento dos concluintes dos cursos de graduação.

Na época, o percentual de estudantes com menos de 300 horas de estágio foi de 54,9% (165,3 mil concluintes). Desde 2015, as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) consideram a carga horária de 400 horas como o mínimo obrigatório para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica.

Além disso, houve aumento expressivo de formandos que não realizaram o estágio obrigatório em 2021, durante a pandemia. Naquele ano, o percentual foi de 11,8% (35,5 mil concluintes). Na prova anterior, em 2017, o índice havia sido de 3%. O levantamento ainda mostra que 19,4% dos estudantes realizaram entre 301 e 400 horas de estágio obrigatório.

Para o ministro da educação, Camilo Santana, um professor não pode se formar sem ter a experiência prática na sala de aula. Ele ressaltou que os cursos de licenciatura ficaram com nota abaixo de 5, de uma escala de 0 a 10, no Enade. De acordo com o ministro, a pasta está discutindo o assunto em um grupo de trabalho com representantes de universidades públicas e privadas.

EAD

Para o ministro da educação não dá para formar um bom professor a distância. “Precisamos garantir que os cursos de pedagogia e licenciatura devem ser focados no presencial. Claro que podemos usar o ensino a distância como complemento, de forma a aperfeiçoar. Um professor não pode ser formado sem a experiência prática de sala de aula, isso não existe”, afirmou.

A declaração foi dada nesta quinta-feira (28/09) durante o Fórum Nacional do Ensino Superior, organizado pelo Semesp (Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior).

O número de curso a distância e de matriculados nessa modalidade no Brasil tem aumentado no país. Em 2020, o EAD registrou mais alunos que no presencial.

Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que 4 a cada 10 professores da educação básica da rede pública têm formação inadequada.

“Não somos contra a educação a distância, mas precisamos garantir a qualidade desses cursos. Quais cursos poderão ser feitos a distência? Qual a qualidade da avaliação? O MEC fará mudanças nas resoluções, mas tudo precisa ser feito a partir de diálogo. Não podemos aceitar que todos os cursos estejam abaixo da nota 5”, disse o ministro.

Uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) prevê que todos os professores da educação básica estejam com o ensino superior adequado às suas áreas de conhecimento.

Foto: Marcelo Camargo – Agência Brasil

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