O edital do concurso do Ministério da Educação (MEC) com 220 vagas foi divulgado para os postos de técnico em assuntos educacionais. É necessário nível superior em qualquer área e a remuneração estabelecida é de R$6.255,90.
As vagas estão distribuídas entre 165 para ampla concorrência; 11 vagas destinadas a candidatos com deficiência; e 44 vagas reservadas para negros.
O salário máximo para a carreira pode alcançar R$6.913,90, incluindo o auxílio-alimentação reajustado em 2023 pelo Governo Federal, no valor de R$658. O cargo requer uma jornada de trabalho de 40 horas semanais e todas as vagas são para lotação em Brasília, nas dependências do MEC.
Atribuições do Técnico em Assuntos Educacionais
Segundo o edital, o técnico em assuntos educacionais é encarregado de “realizar atividades de execução qualificada, sob supervisão superior, de trabalhos pedagógicos, visando à solução de educação, de orientação educacional, administração escolar e de educação sanitária”.
Inscrição
O período de inscrição para o concurso do MEC será de 9 a 28 de agosto, por meio do site do Cebraspe, banca aplicadora do certame. A inscrição somente será confirmada após o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 80, exceto para aqueles que solicitarem a isenção da taxa.
No momento da inscrição, o candidato deverá informar o número do seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e enviar, via sistema de inscrição, uma fotografia individual, tirada nos últimos seis meses anteriores à data de publicação do edital. Na imagem deve, necessariamente, aparecer a cabeça (sem estar coberta) e os ombros do candidato.
Isenção
No mesmo período da inscrição (de 9 a 28 de agosto), os candidatos também podem solicitar a isenção da taxa de inscrição. O procedimento é direcionado para pessoas com Cadastro Único (CadÚnico), amparados pelos Decretos nº 6.593/ 2008 e nº 11.016/2022; ou para quem é doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, conforme a Lei nº 13.656/2018.
A solicitação de isenção da taxa deve ser realizada mediante envio de documentação comprobatória, conforme especificado no edital do concurso. Aquele que tiver a solicitação de isenção indeferida deve pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU) até o dia 11 de setembro, conforme previsto no edital.
Requisitos
Para concorrer ao cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, o candidato deve ter diploma de conclusão de curso de graduação em nível superior, em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
Vagas
As 220 vagas estão distribuídas entre ampla concorrência (165), candidatos com deficiência (11) e candidatos negros (44). A indicação no tipo de vaga deve ser realizada no momento da inscrição, com envio de documentação especificada no edital.
Remuneração
O candidato aprovado terá jornada de trabalho de 40 horas semanais e remuneração no valor de R$ 6.255,90 – sendo R$ 2.419,90 como vencimento básico, acrescido de R$ 3.836,00, referente à Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (CDPGPE).
Foto: MEC
